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3 resultados

  1. TRG2025-09-16

    3763/22.9T9BRG.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de

    • ABUSO DE CONFIANÇA A SEGURANÇA SOCIAL
    • CRIME CONTINUADO
    • CASO JULGADO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • DEVER DE REPOSIÇÃO DA VERDADE FISCAL
    • RAZOABILIDADE
  2. TRG2023-12-07

    2465/19.8T8BRG-A.G1

    Relator: SANDRA MELO

    .1- Face ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência, n.º 12/2023 para

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS
    • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • RAZOABILIDADE
  3. TRE2023-10-24

    4792/17.0T9LSB.E1

    Relator: JOÃO CARROLA

    I. Comete o crime de acesso ilegítimo, p. e p. no 6

    • ACESSO ILEGÍTIMO
    • SEGREDO COMERCIAL
    • DESISTÊNCIA DA QUEIXA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
    • REGRAS DE CONDUTA
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência6156

Tribunal

  • TRG2089
  • TRE2074
  • TRC1827
  • TCAS77
  • JP52
  • TCAN21
  • TCONST16

Ano

  • 2026412
  • 2025631
  • 2024518
  • 2023477
  • 2022348
  • 2021281
  • 2020291
  • 2019338
  • 2018312
  • 2017367
  • 2016302
  • 2015247
  • 2014195
  • 2013278
  • 2012276

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO278
  • ABUSO DE DIREITO216
  • NULIDADE166
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA143
  • MEDIDA DA PENA138
  • ÓNUS DA PROVA128
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO87
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL87
  • PRESCRIÇÃO85
  • REQUISITOS75
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA71
  • CASO JULGADO70
  • INSOLVÊNCIA66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • USUCAPIÃO63
  • RECURSO63
  • REJEIÇÃO58
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA56
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES55
  • PRISÃO PREVENTIVA55
  • MATÉRIA DE FACTO55