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3 resultados

  1. TRG2025-09-16

    3763/22.9T9BRG.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de

    • ABUSO DE CONFIANÇA A SEGURANÇA SOCIAL
    • CRIME CONTINUADO
    • CASO JULGADO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • DEVER DE REPOSIÇÃO DA VERDADE FISCAL
    • RAZOABILIDADE
  2. TRG2023-12-07

    2465/19.8T8BRG-A.G1

    Relator: SANDRA MELO

    .1- Face ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência, n.º 12/2023 para

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS
    • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • RAZOABILIDADE
  3. TRE2023-10-24

    4792/17.0T9LSB.E1

    Relator: JOÃO CARROLA

    I. Comete o crime de acesso ilegítimo, p. e p. no 6

    • ACESSO ILEGÍTIMO
    • SEGREDO COMERCIAL
    • DESISTÊNCIA DA QUEIXA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
    • REGRAS DE CONDUTA
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência6803

Tribunal

  • TRG2447
  • TRE2391
  • TRC1737
  • JP127
  • TCAN55
  • TCAS38
  • TCONST8

Ano

  • 2026440
  • 2025679
  • 2024506
  • 2023516
  • 2022428
  • 2021334
  • 2020356
  • 2019369
  • 2018370
  • 2017379
  • 2016329
  • 2015253
  • 2014186
  • 2013226
  • 2012262

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO732
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO519
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS299
  • INDEMNIZAÇÃO272
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA172
  • INSOLVÊNCIA159
  • EQUIDADE145
  • CONTRATO DE SEGURO136
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • NEXO DE CAUSALIDADE112
  • PROVA PERICIAL111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL106
  • NULIDADE101
  • REQUISITOS89
  • CASO JULGADO83
  • DANOS FUTUROS78
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE75
  • DANOS PATRIMONIAIS72
  • PRESCRIÇÃO71
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70
  • JUNTA MÉDICA69