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3 resultados

  1. TRG2025-09-16

    3763/22.9T9BRG.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de

    • ABUSO DE CONFIANÇA A SEGURANÇA SOCIAL
    • CRIME CONTINUADO
    • CASO JULGADO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • DEVER DE REPOSIÇÃO DA VERDADE FISCAL
    • RAZOABILIDADE
  2. TRG2023-12-07

    2465/19.8T8BRG-A.G1

    Relator: SANDRA MELO

    .1- Face ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência, n.º 12/2023 para

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS
    • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • RAZOABILIDADE
  3. TRE2023-10-24

    4792/17.0T9LSB.E1

    Relator: JOÃO CARROLA

    I. Comete o crime de acesso ilegítimo, p. e p. no 6

    • ACESSO ILEGÍTIMO
    • SEGREDO COMERCIAL
    • DESISTÊNCIA DA QUEIXA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
    • REGRAS DE CONDUTA
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência2984

Tribunal

  • TRG1110
  • TRE1046
  • TRC795
  • JP29
  • TCAN2
  • TCONST1
  • TCAS1

Ano

  • 2026197
  • 2025337
  • 2024245
  • 2023240
  • 2022206
  • 2021155
  • 2020161
  • 2019151
  • 2018164
  • 2017173
  • 2016138
  • 2015113
  • 201478
  • 201393
  • 2012122

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
  • INDEMNIZAÇÃO109
  • INSOLVÊNCIA105
  • DANO BIOLÓGICO103
  • ÓNUS DA PROVA69
  • MEDIDA DA PENA67
  • EQUIDADE58
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA51
  • REQUISITOS45
  • NULIDADE45
  • NEXO DE CAUSALIDADE44
  • ABUSO DE DIREITO41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO38
  • REVOGAÇÃO38
  • PRESSUPOSTOS36
  • JUSTA CAUSA35
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA34
  • PROVA PERICIAL33