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3 resultados

  1. TRG2025-09-16

    3763/22.9T9BRG.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de

    • ABUSO DE CONFIANÇA A SEGURANÇA SOCIAL
    • CRIME CONTINUADO
    • CASO JULGADO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • DEVER DE REPOSIÇÃO DA VERDADE FISCAL
    • RAZOABILIDADE
  2. TRG2023-12-07

    2465/19.8T8BRG-A.G1

    Relator: SANDRA MELO

    .1- Face ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência, n.º 12/2023 para

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS
    • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • RAZOABILIDADE
  3. TRC2017-12-19

    1156/15.3T8CTB.C2

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A prestação de alimentos derivada da obrigação alimentar especial ou qualificada

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MAIORIDADE
    • RAZOABILIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência1729

Tribunal

  • TRG584
  • TRE555
  • TRC427
  • TCAS101
  • TCAN51
  • JP7
  • TCONST4

Ano

  • 2026138
  • 2025208
  • 2024143
  • 2023130
  • 2022116
  • 202186
  • 202090
  • 201997
  • 201884
  • 201797
  • 201680
  • 201551
  • 201451
  • 201369
  • 201261

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO80
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • INDEMNIZAÇÃO53
  • DANO BIOLÓGICO47
  • MEDIDA DA PENA40
  • NULIDADE37
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • ÓNUS DA PROVA32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • EQUIDADE32
  • PROVA PERICIAL28
  • CO-AUTORIA28
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL26
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA25
  • ALIMENTOS25
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS23
  • IN DUBIO PRO REO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE21
  • PRESSUPOSTOS20
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA20