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2 resultados

  1. TRG2024-02-15

    309/13.3TBVLN-P.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Transitada em julgado a decisão que declarou encerrado o processo de

    • INSOLVÊNCIA
    • RATEIO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • TRÂNSITO EM JULGADO
  2. TRC2016-07-06

    3144/11.0TBCLD-B.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I - Na graduação de créditos em processo de insolvência a regra fundamental

    • INSOLVÊNCIA
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
    • RATEIO
    • CRÉDITOS LABORAIS

Fonte

  • Jurisprudência2802
  • Legislação (DR)816
  • Arbitragem (CAAD)804
  • Tribunal Constitucional386
  • Pareceres (PGR)285
  • Provedor de Justiça224
  • Direito da UE85
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG1109
  • TRE828
  • DR-I816
  • CAAD-T795
  • TRC742
  • TCONST415
  • PGR-CC285
  • PJ224
  • UE85
  • JP48
  • AT-IV44
  • TCAS30
  • TCAN16
  • BTE13
  • CAAD-A9
  • CNPD6

Ano

  • 2026339
  • 2025612
  • 2024545
  • 2023439
  • 2022244
  • 2021227
  • 2020229
  • 2019285
  • 2018244
  • 2017243
  • 2016235
  • 2015213
  • 2014190
  • 2013171
  • 2012178

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA275
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • NULIDADE72
  • CASO JULGADO59
  • INVENTÁRIO53
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • ÓNUS DA PROVA48
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • HOMOLOGAÇÃO45
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA45
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE44
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • EXECUÇÃO42
  • ABUSO DE DIREITO41
  • COMPETÊNCIA40
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA39
  • Princípio da igualdade39
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI38
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE37
  • Princípio da capacidade contributiva36
  • REQUISITOS36
  • INCONSTITUCIONALIDADE36
  • CADUCIDADE35
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS34