449/10.0JAFAR.E1

Relator: PROENÇA DA COSTA

1. O planeamento de um crime por várias pessoas reunidas em conjunto

• HOMICÍDIO QUALIFICADO
• RAPTO
• PROFANAÇÃO DE CADÁVER
• IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
• CO-AUTORIA
• ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA