TRE
2786/25.0T8FAR-A.E1
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Sumário do Acórdão (Da exclusiva responsabilidade do relator – artigo 663º, nº 7
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Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Sumário do Acórdão (Da exclusiva responsabilidade do relator – artigo 663º, nº 7
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- Da conjugação das normas do n.º 6 do artigo 552º
Relator: MOREIRA DO CARMO
1 - Ao devedor cabe o ónus de prova do cumprimento da obrigação
Relator: SANDRA MELO
.1-. Razões de economia processual e a possibilidade de se proceder à
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1. A “resolução em benefício da massa insolvente”, regulada
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- A contestação “aperfeiçoada”, na medida em que consubstancia um acto processual
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. Dado que o valor da dívida em causa é superior à
Relator: MANUEL BARGADO
I - A finalidade da réplica é deduzir a defesa quanto à matéria
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A réplica inadmissível constitui a prática de um ato que a
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I. Nas causas que tenham por objecto questões de arrendamento rural, a
Relator: TAVARES DE PAIVA
Se na petição inicial o autor impugnar os factos constantes numa escritura