2 resultados

1. TRG2025-03-06

   7876/22.9T8BRG.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1-. Razões de economia processual e a possibilidade de se proceder à

   • RÉPLICA
   • RESPOSTA À CONTESTAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • PACTO DE OPÇÃO
   • FORMA LEGAL
   • CONVERSÃO DO NEGÓCIO NULO
2. TRG2019-02-21

   3096/17.2T8VNF.G1

   Relator: EUGÉNIA CUNHA

   Sumário (da relatora): 1. A “resolução em benefício da massa insolvente”, regulada

   • ACÇAO DE RESOLUÇÃO
   • RÉPLICA
   • PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS