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1. TRC2012-11-06citado por 2

   281/08.1TBVNO.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – No caso de contitularidade de quota – i.e., de haver uma quota

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • QUOTA SOCIAL
   • CONTITULARIDADE
   • VOTAÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
   • NULIDADE
2. TRG2025-05-22

   2838/24.4T8VNF.G1

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - Até à partilha da herança do sócio falecido e caso exista

   • PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • QUOTA SOCIAL
   • HERANÇA INDIVISA
   • CONTITULARIDADE DE QUOTA SOCIAL
3. TRG2022-02-17

   4871/21.9T8VNF.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Para os casos de comunhão conjugal ou pós conjugal de quota

   • INQUÉRITO JUDICIAL
   • COMUNHÃO CONJUGAL
   • QUOTA SOCIAL
   • QUALIDADE DE SÓCIO
   • LEGITIMIDADE
4. TRG2017-05-04

   2983/16.0T8VNF.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

   I. Sendo uma quota social passível de constituir objecto de sucessão hereditária

   • QUOTA SOCIAL
   • HERANÇA INDIVISA
   • CONTITULARIDADE DE QUOTA SOCIAL
   • SUCESSÃO HEREDITÁRIA
   • PLURALIDADE DE HERDEIROS
   • EXERCICIO DOS DIREITOS INERENTES À QUOTA SOCIAL INDIVISA
5. TRE2004-12-09

   2058/04-3

   Relator: BORGES SOEIRO

   I – Actualmente, o princípio do contraditório deixou de ser a defesa, no

   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DECISÃO SURPRESA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA
   • SOCIEDADES COMERCIAIS