3 resultados

1. TRC2001-05-15só sumário

   3476-2000

   Relator: ARTUR DIAS

   I - Se a existência de negociações e, eventualmente, a totalidade ou parte

   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • QUESTIONÁRIO
   • CASO JULGADO FORMAL
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ACÇÃO DE DESPEJO
   • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
2. PGR-CC1995-04-27

   Parecer n.º 16/1995

   Relator: SALVADOR DA COSTA

   considerados mais significativos da reforma processual em causa constam dos capítulos VII, 4.1., e IX do parecer; 3 - As sugestões para correcção em sede formal estão elencadas no Capítulo

   • CITAÇÃO
   • DESPACHO LIMINAR
   • QUESTIONÁRIO
   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
3. TRC2013-07-02citado por 1

   444/11.2TBSEI.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   O regime das cláusulas contratuais gerais não é aplicável ao questionário pré

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • QUESTIONÁRIO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS