2 resultados

1. TRE2009-12-09

   132/1999.E1

   Relator: SILVA RATO

   recurso do despacho que tenha mandado praticar ou omitir determinado acto ou formalidade processual

   • SEGUNDA PERÍCIA
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • QUESITOS NEGATIVOS
   • NULIDADE
2. TRE2008-06-19

   2812/06-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – Na maioria dos casos a formulação de quesitos na forma positiva

   • SIMULAÇÃO
   • FALTA DE PAGAMENTO DO PREÇO
   • QUESITOS NEGATIVOS
   • ÓNUS DA PROVA