2 resultados

1. TRE2017-06-28

   1603/08.0TBSTR-C.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   No âmbito da prova pericial, devem ser rejeitados os quesitos que não

   • PROVA PERICIAL
   • QUESITOS DA PERÍCIA
2. TRE2005-01-13

   942/04-3

   Relator: ÁLVARO RODRIGUES

   I - Para que se possa arbitrar indemnização a título de benfeitorias, como

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • BENFEITORIAS
   • PROVA PERICIAL
   • QUESITOS DA PERÍCIA
   • QUESITOS DA BASE INSTRUTÓRIA