2 resultados

1. TRE2011-09-29só sumário

   743/2001.E1

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - O juiz na condensação só deve pôr de parte, como irrelevantes

   • QUESITOS DA BASE INSTRUTÓRIA
   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • SINAL
2. TRE2005-01-13

   942/04-3

   Relator: ÁLVARO RODRIGUES

   I - Para que se possa arbitrar indemnização a título de benfeitorias, como

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • BENFEITORIAS
   • PROVA PERICIAL
   • QUESITOS DA PERÍCIA
   • QUESITOS DA BASE INSTRUTÓRIA