971/11.TBCTB.C1

Relator: CARLOS MOREIRA

pedido principal for totalmente desatendido. V – Os danos não patrimoniais são perspetiváveis na responsabilidade contratual, e a sua atendibilidade, em caso de simples transtorno e desgosto, causadores de prejuízo psico

• CONTRATO DE EMPREITADA
• PRINCÍPIO DO PEDIDO
• MATÉRIA DE FACTO
• QUESITOS CONCLUSIVOS
• PEDIDO SUBSIDIÁRIO
• DANOS NÃO PATRIMONIAIS