4 resultados

1. TRC2002-04-23só sumário

   3608/01

   Relator: HELDER ALMEIDA

   meios determinantes para a sua convicção. III - O facto de uma pessoa estar de relações cortadas com alguma das partes não indica forçosamente que o seu depoimento não seja verdadeiro ... matéria articulada. VI - Quando as respostas aos quesitos excedam o âmbito da matéria de facto formulada, devem as mesmas considerar-se não escritas

   • PROVAS
   • QUESITOS
2. TRE2026-06-02

   3680/21.0T8STB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I- Os quesitos formulados pelas partes no requerimento

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • JUNTA MÉDICA
   • QUESITOS
3. TRC2005-12-14

   3533/05

   Relator: TÁVORA VITOR

   1. A sentença só é nula por falta de fundamentação quando aquela

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • QUESITOS
4. TRG2004-03-24

   404/04-2

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – Deve evitar-se quer a alegação, quer a formulação de quesitos

   • QUESITOS
   • DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
   • ABUSO DE REPRESENTAÇÃO