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1. TRE2005-03-10

   222/05-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   quesito” onde se perguntava se A estrada nacional n.º 3 por onde circulava o A. , tem prioridade em relação à estrada do Espadanal, por onde circulava o tractor

   • QUESITOS
   • QUESTÃO DE DIREITO
   • QUESTÃO DE FACTO
2. TRG2011-03-28citado por 2

   38/11.2YRGMR

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

   I – Em caso de anulação total ou parcial de um julgamento presidido

   • ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
   • QUESITO NOVO
   • QUESITOS
   • JUIZ
   • COMPETÊNCIA
   • CONFLITO DE COMPETÊNCIA
3. TRC2005-12-14

   3533/05

   Relator: TÁVORA VITOR

   1. A sentença só é nula por falta de fundamentação quando aquela

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • QUESITOS