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1 resultado

TCAS2003-09-04só sumário
07175/03/A
Relator: Carlos Almada Araújo

Fonte

Jurisprudência1454

Tribunal

← todos
TCAS1454

Ano

202629
202552
202451
202336
202230
202144
202051
201964
201850
201751
201659
201579
201463
201362
201257

Descritor

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PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA92
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO90
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO84
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE76
ÓNUS DA PROVA33
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)26
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO24
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA24
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO22
INDEFERIMENTO TÁCITO21
AUDIÊNCIA PRÉVIA21
AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS20
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO20
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL17
APOSENTAÇÃO17
OPOSIÇÃO17
FUNDAMENTAÇÃO17
OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
PROVIDÊNCIA CAUTELAR16
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO14
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL14
QUESTÕES NOVAS13
NULIDADES PROCESSUAIS13
CASO DECIDIDO13