Pesquisa jurídicaTogaAI
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4 resultados

  1. CAAD-T2026-07-09

    1043/2025-T

    IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.

    • IRC
    • Prazo de conservação de documentos
    • Prova
  2. CAAD-T2020-11-29

    799/2019-T

    IRS – Crédito por dupla tributação internacional; Prova

    • IRS – Crédito por dupla tributação internacional
    • Prova
  3. CAAD-T2018-11-19

    207/2018-T

    IVA – Facturas falsas; Prova; Inexistência de facto tributário.

    • IVA – Facturas falsas
    • Prova
    • Inexistência de facto tributário
  4. CAAD-T2015-10-26

    85/2015-T

    IVA - Transmissão intracomunitária de bens; Prova

    • IVA - Transmissão intracomunitária de bens
    • Prova

Fonte

  • Jurisprudência3875
  • Legislação (DR)3020
  • Arbitragem (CAAD)2561
  • Direito da UE335
  • Pareceres (PGR)325
  • Provedor de Justiça237
  • Tribunal Constitucional235
  • Trabalho — BTE100
  • Fiscal — vinculativas (AT)63
  • Proteção de dados25

Tribunal

  • DR-I3020
  • CAAD-T2467
  • TRG1573
  • TRE1126
  • TRC980
  • UE335
  • PGR-CC325
  • TCONST239
  • PJ237
  • JP141
  • BTE100
  • CAAD-A94
  • AT-IV63
  • TCAS32
  • CNPD25
  • TCAN19

Ano

  • 2026794
  • 20251107
  • 20241099
  • 2023799
  • 2022621
  • 2021641
  • 2020515
  • 2019607
  • 2018463
  • 2017495
  • 2016374
  • 2015452
  • 2014348
  • 2013323
  • 2012306

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO158
  • IRC155
  • INSOLVÊNCIA117
  • INDEMNIZAÇÃO106
  • NULIDADE101
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • ABUSO DE DIREITO91
  • ÓNUS DA PROVA91
  • APOIO JUDICIÁRIO81
  • EXPROPRIAÇÃO75
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL74
  • REQUISITOS72
  • IVA71
  • CASO JULGADO66
  • USUCAPIÃO64
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE61
  • CONTRATO DE TRABALHO59
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)55
  • IRS55
  • RECURSO54
  • Competência dos tribunais arbitrais52
  • NULIDADE DE SENTENÇA48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO46
  • COMPETÊNCIA46