Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais | TogaAI

Pesquisa jurídicaTogaAI

Fontes Perguntas TogaAI

1 resultado

CAAD-T2026-07-09
1043/2025-T
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.

Fonte

Jurisprudência1035
Legislação (DR)593
Arbitragem (CAAD)425
Provedor de Justiça118
Fiscal — vinculativas (AT)64
Direito da UE59
Trabalho — BTE56
Pareceres (PGR)54
Tribunal Constitucional51

Tribunal

DR-I593
CAAD-T418
TRE354
TRG349
TRC236
PJ118
JP90
AT-IV64
UE59
BTE56
PGR-CC54
TCONST51
CAAD-A7
TCAN3
TCAS3

Ano

2026175
2025238
2024198
2023167
2022109
2021109
202095
2019123
201894
2017128
2016112
2015125
201492
201388
201267

Descritor

← todos
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
INDEMNIZAÇÃO47
IRC40
ACIDENTE DE VIAÇÃO38
CONTRATO DE TRABALHO30
DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
NULIDADE24
ABUSO DE DIREITO23
ESTAFETA19
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
MEDIDA DA PENA18
PLATAFORMA DIGITAL18
DANO BIOLÓGICO17
ÓNUS DA PROVA17
Livre Circulação de Capitais17
NULIDADE DA SENTENÇA17
RESPONSABILIDADE CIVIL16
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO16
Retenção na Fonte16
Fundos de Investimento Não-Residentes15
RESOLUÇÃO14
EQUIDADE13
REQUISITOS13
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13