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4 resultados

  1. CAAD-T2025-06-06

    138/2025-T

    IVA. Transmissões intracomunitárias. Exportações. Prova

    • IVA
    • Transmissões intracomunitárias
    • Exportações
    • Prova
  2. CAAD-T2019-05-06

    483/2018-T

    Perdas por imparidade em créditos. Prova.

    • Perdas por imparidade em créditos
    • Prova
  3. CAAD-T2018-11-19

    207/2018-T

    IVA – Facturas falsas; Prova; Inexistência de facto tributário.

    • IVA – Facturas falsas
    • Prova
    • Inexistência de facto tributário
  4. CAAD-T2015-10-26

    85/2015-T

    IVA - Transmissão intracomunitária de bens; Prova

    • IVA - Transmissão intracomunitária de bens
    • Prova

Fonte

  • Jurisprudência6760
  • Arbitragem (CAAD)1578
  • Legislação (DR)330
  • Tribunal Constitucional78
  • Pareceres (PGR)76
  • Fiscal — vinculativas (AT)72
  • Provedor de Justiça65
  • Direito da UE30
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG2537
  • TRC1831
  • TRE1641
  • CAAD-T1563
  • JP603
  • DR-I330
  • TCAN82
  • TCONST79
  • PGR-CC76
  • AT-IV72
  • PJ65
  • TCAS64
  • UE30
  • CAAD-A15
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026512
  • 2025896
  • 2024799
  • 2023601
  • 2022528
  • 2021456
  • 2020480
  • 2019566
  • 2018476
  • 2017507
  • 2016405
  • 2015311
  • 2014279
  • 2013265
  • 2012265

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA436
  • PRESCRIÇÃO228
  • TÍTULO EXECUTIVO216
  • ÓNUS DA PROVA197
  • EXECUÇÃO194
  • INDEMNIZAÇÃO183
  • ABUSO DE DIREITO177
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO176
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO173
  • RESPONSABILIDADE CIVIL155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO151
  • ARRESTO148
  • IRC137
  • CASO JULGADO131
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE123
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • NULIDADE116
  • REQUISITOS111
  • EMPREITADA110
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO100
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA98
  • INDEFERIMENTO LIMINAR97
  • RESOLUÇÃO93
  • LIVRANÇA90
  • CONTRATO DE EMPREITADA85