17 resultados nos descritores e sumários · 20 no texto integral

1. CAAD-T2025-07-02

   962/2024-T

   Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado

   • IVA
   • Locação financeira e ALD
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Ofício Circulado n.º 30108
2. CAAD-T2025-03-11

   769/2019-T

   Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade – Reforma da decisão arbitral (em anexo). *Substitui a decisão arbitral de 02 de abril

   • IVA
   • Locação financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Circular
   • Inconstitucionalidade – Reforma da decisão arbitral (em anexo)
3. CAAD-T2025-02-03

   693/2024-T

   Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Coeficiente de Imputação Específico : Ofício - Circulado

   • IVA
   • Locação financeira e ALD
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Coeficiente de Imputação Específico : Ofício - Circulado n.º 30108
4. CAAD-T2024-04-22

   478/2023-T

   Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado

   • IVA
   • Locação financeira e ALD
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Ofício Circulado n.º 30108
5. CAAD-T2023-12-13

   494/2023-T

   Locação financeira. Sociedade financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade

   • IVA
   • Locação financeira
   • Sociedade financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Circular
6. CAAD-T2023-05-02

   398/2022-T

   Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade

   • IVA - Locação financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Circular
   • Inconstitucionalidade
7. CAAD-T2023-01-06

   259/2022-T

   Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado da Área de Gestão Tributária do IVA n.º 30108, de 30/1/2009

   • IVA - Locação financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Ofício Circulado da Área de Gestão Tributária do IVA n.º 30108, de 30/1/2009
8. CAAD-T2022-06-21

   844/2021-T

   Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade

   • IVA - Locação financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Circular
   • Inconstitucionalidade
9. CAAD-T2022-02-14

   576/2021-T

   Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade

   • IVA
   • Locação financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Circular
   • Inconstitucionalidade
10. CAAD-T2021-01-21

    58/2020-T

    Locação financeira; Pro rata; Direito à dedução; Circular

    • IVA - Locação financeira
    • Pro rata
    • Direito à dedução
    • Circular
11. CAAD-T2020-12-04

    335/2018-T

    Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular; Revisão oficiosa; Prazo - Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão). *Substitui a Decisão Arbitral de 29 de novembro

    • IVA - Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
    • Revisão oficiosa
    • Prazo - Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão)
12. CAAD-T2019-11-14

    477/2019-T

    Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. * Decisão anulada pelo Ac. STA de 20-01-2021, Processo n.º 101/19.1BALSB

    • IVA - Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
    • * Decisão anulada pelo Ac
    • STA de 20-01-2021, Processo n.º 101/19.1BALSB
13. CAAD-T2019-11-14

    456/2019-T

    Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão). *Substitui a decisão arbitral de 14 de novembro de 2019 * Decisão arbitral anulada por acórdão

    • IVA
    • Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
    • – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)
14. CAAD-T2019-10-31

    400/2019-T

    Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. * Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 26 de fevereiro de 2021, recurso n.º 89/21.9BALSB que uniformiza jurisprudência e anula

    • IVA
    • Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
    • * Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 26 de fevereiro de 2021, recurso n.º 89/21.9BALSB que uniformiza jurisprudência e anula a decisão arbitral nos termos delimitados
15. CAAD-T2019-10-21

    428/2019-T

    Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular

    • IVA - Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
16. CAAD-T2019-10-17

    396/2019-T

    Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. Reclamação graciosa *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 24 de fevereiro de 2021, recurso n.º 84/19.8BALSB, que decide

    • IVA - Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
    • Reclamação graciosa *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 24 de fevereiro de 2021, recurso n.º 84/19.8BALSB, que decide em substituição
17. CAAD-T2019-10-14

    354/2019-T

    Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. Reclamação graciosa

    • IVA - Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
    • Reclamação graciosa