Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. CAAD-T2026-02-25

    620/2025-T

    IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Prazo

    • IRC
    • Retenção na fonte
    • Organismo de investimento colectivo
    • Prazo
  2. CAAD-T2026-01-19

    792/2025-T

    IVA. Regularização por redução de preço. Prazo. Fundamentação formal e substancial.

    • IVA
    • Regularização por redução de preço
    • Prazo
    • Fundamentação formal e substancial
  3. CAAD-T2022-12-07

    460/2022-T

    IVA - Regularização. Dívidas incobráveis. Empresas que cessaram actividade. Prazo

    • IVA - Regularização
    • Dívidas incobráveis
    • Empresas que cessaram actividade
    • Prazo

Fonte

  • Jurisprudência6760
  • Arbitragem (CAAD)1578
  • Legislação (DR)330
  • Tribunal Constitucional78
  • Pareceres (PGR)76
  • Fiscal — vinculativas (AT)72
  • Provedor de Justiça65
  • Direito da UE30
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG2537
  • TRC1831
  • TRE1641
  • CAAD-T1563
  • JP603
  • DR-I330
  • TCAN82
  • TCONST79
  • PGR-CC76
  • AT-IV72
  • PJ65
  • TCAS64
  • UE30
  • CAAD-A15
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026512
  • 2025896
  • 2024799
  • 2023601
  • 2022528
  • 2021456
  • 2020480
  • 2019566
  • 2018476
  • 2017507
  • 2016405
  • 2015311
  • 2014279
  • 2013265
  • 2012265

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA436
  • PRESCRIÇÃO228
  • TÍTULO EXECUTIVO216
  • ÓNUS DA PROVA197
  • EXECUÇÃO194
  • INDEMNIZAÇÃO183
  • ABUSO DE DIREITO177
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO176
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO173
  • RESPONSABILIDADE CIVIL155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO151
  • ARRESTO148
  • IRC137
  • CASO JULGADO131
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE123
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • NULIDADE116
  • REQUISITOS111
  • EMPREITADA110
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO100
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA98
  • INDEFERIMENTO LIMINAR97
  • RESOLUÇÃO93
  • LIVRANÇA90
  • CONTRATO DE EMPREITADA85