TRG
6063/10.3TBBRG.G1
Relator: EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO
conhecimento e inexistência de oposição do director ou seu substituto legal, é que as empresas jornalísticas são solidariamente responsáveis com o autor pelos danos que tiverem causado. 2- A verificação ... anterior requisito respeita ainda matéria de autoria de eventual acto susceptível de criar responsabilidade civil e revela-se como norma especial em relação ao que dispõe o artº 500º