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1. TRC2009-02-18citado por 1

   617/06.0 TAPBL.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1. O conceito de ofensa não pode ser um conceito puramente subjectivo

   • DIFAMAÇÃO
   • PUBLICIDADE
   • COACÇÃO
   • CONFISSÃO
   • REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA
2. TRE2026-02-12

   1339/22.0T8STB-B.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   1. A publicitação da venda de um imóvel na modalidade de venda

   • VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
   • PUBLICIDADE
   • AGENTE DE EXECUÇÃO
   • ADJUDICAÇÃO
3. TRC2013-09-17

   513/10.6TBACN-H.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - O artigo 908º, n.º 1 do CPC contempla como fundamentos

   • VENDA
   • ANULAÇÃO
   • FUNDAMENTOS
   • IRREGULARIDADE
   • PUBLICIDADE
4. TRE2008-03-13

   823/07-2

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   A falta de publicação de anúncios publicitando uma venda em processo executivo

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA
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