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2 resultados

  1. TRG2023-09-28

    1880/22.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO MAURÍCIO

    I - Como nos contratos de adesão se acentuam as exigências de conduta

    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • ACÇÃO INIBITÓRIA
    • SENTENÇA CONDENATÓRIA
    • PUBLICIDADE
  2. PGR-CC2006-02-02

    Parecer n.º 97/2005

    Relator: PAULO SÁ

    1.ª A celebração do contrato de patrocínio entre a Liga Portuguesa

    • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
    • CONTRATO DE PATROCINIO
    • PUBLICIDADE
    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • JOGO ELECTRÓNICO
    • EXPLORAÇÃO ILICITA DE JOGO

Fonte

  • Jurisprudência412
  • Arbitragem (CAAD)204
  • Tribunal Constitucional122
  • Legislação (DR)119
  • Provedor de Justiça68
  • Pareceres (PGR)63
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T204
  • TRG148
  • TRE135
  • TCONST122
  • DR-I119
  • TRC105
  • PJ68
  • PGR-CC63
  • TCAS14
  • TCAN9
  • UE8
  • AT-IV1
  • TC-CONF1

Ano

  • 202671
  • 2025168
  • 2024180
  • 202357
  • 202237
  • 202131
  • 202028
  • 201940
  • 201840
  • 201720
  • 201626
  • 201522
  • 201410
  • 201332
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)31
  • ACÇÃO POPULAR30
  • MINISTÉRIO PÚBLICO23
  • competência dos tribunais arbitrais17
  • NULIDADE16
  • Competência dos tribunais arbitrais15
  • ISENÇÃO DE CUSTAS13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • Ilegitimidade13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • LEGITIMIDADE11
  • legitimidade10
  • COMPETÊNCIA10
  • Competência material do Tribunal Arbitral9
  • Ineptidão da petição inicial9
  • ineptidão da petição9
  • Facturas9
  • Acto tributário9
  • Ineptidão da petição9
  • Operações dos agentes económicos9
  • CSR9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • LEGITIMIDADE ACTIVA9
  • Repercussão nos preços9