TRCcitado por 1
617/06.0 TAPBL.C1
Relator: BRÍZIDA MARTINS
conceito de ofensa não pode ser um conceito puramente subjectivo, isto é, não basta que alguém se considere injuriado para que a ofensa exista. Determinar se uma expressão
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Relator: BRÍZIDA MARTINS
conceito de ofensa não pode ser um conceito puramente subjectivo, isto é, não basta que alguém se considere injuriado para que a ofensa exista. Determinar se uma expressão
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