Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2003-07-10

    Parecer n.º 21/2002

    Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho

    1ª - O ingresso na PSP dos elementos oriundos dos organismos policiais congéneres

    • GUARDA RURAL
    • ANGOLA
    • PSP
    • INTEGRAÇÃO
    • AGENTE MILITARIZADO
    • SERVIDOR CIVIL DO ESTADO
  2. PGR-CC1997-03-06

    Parecer n.º 1/1997

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1- A acção de um guarda da Polícia de de Segurança Pública

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
    • RISCO AGRAVADO
    • PSP
    • AGENTE DA PSP

Fonte

  • Jurisprudência2984
  • Legislação (DR)700
  • Arbitragem (CAAD)177
  • Provedor de Justiça122
  • Pareceres (PGR)111
  • Tribunal Constitucional57
  • Direito da UE45
  • Trabalho — BTE25
  • Fiscal — vinculativas (AT)11

Tribunal

  • TRG1110
  • TRE1046
  • TRC795
  • DR-I700
  • CAAD-T176
  • PJ122
  • PGR-CC111
  • TCONST58
  • UE45
  • JP29
  • BTE25
  • AT-IV11
  • TCAN2
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026270
  • 2025429
  • 2024342
  • 2023311
  • 2022244
  • 2021216
  • 2020208
  • 2019210
  • 2018212
  • 2017212
  • 2016183
  • 2015196
  • 2014122
  • 2013136
  • 2012159

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • INSOLVÊNCIA105
  • DANO BIOLÓGICO103
  • ÓNUS DA PROVA69
  • MEDIDA DA PENA67
  • EQUIDADE58
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • NEXO DE CAUSALIDADE55
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA51
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • NULIDADE47
  • REQUISITOS46
  • REVOGAÇÃO43
  • ABUSO DE DIREITO41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO38
  • PRESSUPOSTOS36
  • JUSTA CAUSA35
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA34
  • PRESCRIÇÃO33