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2 resultados

  1. PGR-CC2003-07-10

    Parecer n.º 21/2002

    Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho

    1ª - O ingresso na PSP dos elementos oriundos dos organismos policiais congéneres

    • GUARDA RURAL
    • ANGOLA
    • PSP
    • INTEGRAÇÃO
    • AGENTE MILITARIZADO
    • SERVIDOR CIVIL DO ESTADO
  2. PGR-CC1997-03-06

    Parecer n.º 1/1997

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1- A acção de um guarda da Polícia de de Segurança Pública

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
    • RISCO AGRAVADO
    • PSP
    • AGENTE DA PSP

Fonte

  • Jurisprudência4862
  • Legislação (DR)1177
  • Pareceres (PGR)361
  • Provedor de Justiça229
  • Arbitragem (CAAD)215
  • Tribunal Constitucional122
  • Trabalho — BTE98
  • Direito da UE88
  • Fiscal — vinculativas (AT)34

Tribunal

  • TRG1849
  • TRE1684
  • TRC1242
  • DR-I1177
  • PGR-CC361
  • PJ229
  • CAAD-T204
  • TCONST127
  • BTE98
  • UE88
  • JP49
  • AT-IV34
  • TCAN19
  • TCAS12
  • CAAD-A11
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 2026537
  • 2025689
  • 2024553
  • 2023505
  • 2022401
  • 2021348
  • 2020340
  • 2019350
  • 2018339
  • 2017333
  • 2016282
  • 2015297
  • 2014204
  • 2013237
  • 2012228

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO410
  • ACIDENTE DE TRABALHO382
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS242
  • INDEMNIZAÇÃO204
  • DANO BIOLÓGICO196
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS194
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO170
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO131
  • ÓNUS DA PROVA129
  • RISCO AGRAVADO123
  • INSOLVÊNCIA111
  • NEXO DE CAUSALIDADE110
  • EQUIDADE108
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • NULIDADE81
  • PROVA PERICIAL77
  • RESPONSABILIDADE CIVIL73
  • MEDIDA DA PENA65
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • MAIOR ACOMPANHADO59
  • REQUISITOS59
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE58
  • ABUSO DE DIREITO57
  • DANOS PATRIMONIAIS57