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  1. PGR-CC1964-03-19só sumário

    Parecer n.º 77/1963

    Relator: GONÇALVES PEREIRA

    despacho, de 9 de Julho de 1962, que designou mais do que dois professores catedraticos como arguentes no concurso de investigador para um lugar do serviço de fisiologia, podendo esse

    • PROVIMENTO
    • CONCURSO
    • JÚRI
    • DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS

Fonte

  • Jurisprudência89
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)29
  • Provedor de Justiça18
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Tribunal Constitucional8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I74
  • PGR-CC29
  • TCAN25
  • PJ18
  • TRE18
  • TCAS16
  • TRC15
  • TRG14
  • TCONST8
  • CAAD-T5
  • CAAD-A3
  • JP1
  • AT-IV1

Ano

  • 202614
  • 202516
  • 202416
  • 20238
  • 20226
  • 202110
  • 20208
  • 201914
  • 201815
  • 20179
  • 20163
  • 20156
  • 20145
  • 20132
  • 20125

Descritor

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  • PROFESSOR CATEDRÁTICO8
  • CONCURSO8
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • CONCURSO DOCUMENTAL5
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA5
  • REMUNERAÇÃO5
  • DELIBERAÇÃO4
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA4
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA4
  • ENSINO SUPERIOR4
  • COMPETÊNCIA4
  • FUNÇÃO PÚBLICA4
  • PRESIDENTE4
  • ACTO ADMINISTRATIVO4
  • PROFESSOR AUXILIAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DIFAMAÇÃO3
  • UNIVERSIDADE3
  • NULIDADE3
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA3
  • JÚRI3
  • REITOR3
  • CATEGORIA3
  • ESTATUTO REMUNERATÓRIO3
  • LEGITIMIDADE3