4 resultados

1. TRC2012-02-29citado por 4

   1109/09.0JACBR.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1.- As escutas telefónicas são um meio de obtenção da prova, isto

   • ESCUTA TELEFÓNICA
   • PROVAS
2. TRC2016-11-16citado por 2

   204/14.9JAGRD.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Quer a prova requerida em julgamento, quer a prova a produzir

   • PROVAS
   • REQUERIMENTO
   • JULGAMENTO
   • CONTESTAÇÃO
   • REQUISITOS
   • TRIBUTAÇÃO
3. TRC2013-10-23citado por 1

   144/12.6JALRA.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita

   • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO
   • GARANTIA
   • PROVAS
   • PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL
   • RECURSO
   • NULIDADE SANÁVEL
4. TRE2023-02-28

   8/22.5GECUB.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – Na violência doméstica os bens jurídicos protegidos são a integridade corporal

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • COMUNICAÇÃO
   • PROVAS