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1. TRG2009-11-30citado por 6

   459/05.0GAFLG

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

   • PROVA PERICIAL
   • EXAME
   • PROVAS
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • CAUSALIDADE
   • MEDIDA DA PENA
2. TRE2025-01-30

   908/24.8T8PTG.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   Sumário elaborado pelo relator (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ARECT
   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • PROVAS
   • TESTEMUNHAS
3. TRG2023-03-30

   215/21.8T8VVD-A.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- Com a entrada em vigor da Lei no 117/2019 de 13

   • INVENTÁRIO
   • LEI Nº. 117/2019
   • DE 13.09
   • RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
   • PROVAS
4. TRC2012-04-18

   431/09.0GCACB.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   1.- Em caso de depoimento indireto só ficará vedada a ponderabilidade de

   • PROVAS
   • DEPOIMENTO INDIRETO