6 resultados

1. TRC2006-03-15

   2421/05

   Relator: GABRIEL CATARINO

   I- Os actos nulos só afectam aqueles que deles dependem de forma

   • LENOCÍNIO
   • ACTO JUDICIAL
   • PROVAS
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • MEDIDA DA PENA
2. TRG2013-03-04citado por 4

   746/11.8PBGMR.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – O limite temporal de 30 dias previsto na norma do art

   • ADIAMENTO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • VIOLÊNCIA
   • PROVAS
3. TRC2016-11-16citado por 2

   204/14.9JAGRD.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Quer a prova requerida em julgamento, quer a prova a produzir

   • PROVAS
   • REQUERIMENTO
   • JULGAMENTO
   • CONTESTAÇÃO
   • REQUISITOS
   • TRIBUTAÇÃO
4. TRE2025-01-30

   908/24.8T8PTG.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   Sumário elaborado pelo relator (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ARECT
   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • PROVAS
   • TESTEMUNHAS
5. TRE2023-02-28

   8/22.5GECUB.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – Na violência doméstica os bens jurídicos protegidos são a integridade corporal

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • COMUNICAÇÃO
   • PROVAS
6. TRE2004-05-20

   174/04-3

   Relator: ANA RESENDE

   I – Sendo o direito real de habitação periódica titulado por um certificado

   • MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
   • PROVAS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA