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1. TRG2009-04-27citado por 14

   12/03.2TAFAF.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I- O juízo de necessidade ou desnecessidade de diligência de prova não

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVAS
2. TRC2016-11-16citado por 2

   204/14.9JAGRD.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Quer a prova requerida em julgamento, quer a prova a produzir

   • PROVAS
   • REQUERIMENTO
   • JULGAMENTO
   • CONTESTAÇÃO
   • REQUISITOS
   • TRIBUTAÇÃO
3. TRC2013-10-23citado por 1

   144/12.6JALRA.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita

   • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO
   • GARANTIA
   • PROVAS
   • PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL
   • RECURSO
   • NULIDADE SANÁVEL
4. TRG2022-12-15

   213/20.9T8CHV-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora) I. Invocando o devedor a excepção de

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO DE TÍTULO DE CRÉDITO
   • PROVAS
5. TRG2017-02-23

   23/14.2T8VCT-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos

   • PROVAS
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • INCUMPRIMENTO GRAVE E REITERADO
   • MULTA
6. TRC2010-01-12

   102/1999.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. É o obrigado à preferência (o proprietário), quem deve comunicar ao

   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • COMUNICAÇÃO
   • DECISÃO DE FACTO
   • PROVAS
   • RECURSO
7. TRC2006-03-15

   2421/05

   Relator: GABRIEL CATARINO

   I- Os actos nulos só afectam aqueles que deles dependem de forma

   • LENOCÍNIO
   • ACTO JUDICIAL
   • PROVAS
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • MEDIDA DA PENA