5 resultados

1. TRC2016-11-16citado por 2

   204/14.9JAGRD.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Quer a prova requerida em julgamento, quer a prova a produzir

   • PROVAS
   • REQUERIMENTO
   • JULGAMENTO
   • CONTESTAÇÃO
   • REQUISITOS
   • TRIBUTAÇÃO
2. TRC2013-10-23citado por 1

   144/12.6JALRA.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita

   • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO
   • GARANTIA
   • PROVAS
   • PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL
   • RECURSO
   • NULIDADE SANÁVEL
3. TRC2010-04-07citado por 1

   386/09.1TBNLS.C1

   Relator: ESTEVES MARQUES

   1.O exame crítico das provas a que se refere o artigo

   • FALSIFICAÇÃO
   • NOTAÇÃO TÉCNICA
   • CONCURSO DE CRIMES
   • PROVAS
4. TRC2006-01-11citado por 1

   2522/05

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I- Não são de deferir provas que, requeridas na contestação, se limitam

   • PROVAS
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA PERICIAL
   • PROVA TESTEMUNHAL
5. TRE2018-07-12

   23/17.0GTPTG.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I – O disposto no n.º3 do artigo 41.º da Constituição

   • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
   • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • RECUSA
   • TESTEMUNHA DE JEOVÁ
   • PROVAS