5 resultados

1. TRC2014-02-25citado por 13

   1350/11.6TBGRD.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O legislador – sempre sensato no âmbito dos direitos reais - por entender

   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • PROVAS
   • PRESUNÇÃO
   • ANIMUS POSSIDENDI
2. TRG2013-03-04citado por 4

   746/11.8PBGMR.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – O limite temporal de 30 dias previsto na norma do art

   • ADIAMENTO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • VIOLÊNCIA
   • PROVAS
3. TRC2013-04-23citado por 1

   413/11.2TBNLS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Sempre que a decisão impugnada comporte vários fundamentos, a improcedência do

   • MURO
   • PRESUNÇÃO DE COMUNHÃO
   • ERRO
   • PROVAS
4. TRC2026-01-27só sumário

   10/24.2T8CVL.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – O Estatuto da Ordem dos Advogados não contém nenhum comando que

   • PROVAS
   • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
   • FACTOS SIGILOSOS
   • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
5. TRE2023-11-23

   78/21.3 T8NIS-A.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. O direito à tutela jurisdicional efectiva consagrado no artigo 20.º

   • PROVAS
   • CONTRADITÓRIO