6 resultados

1. TRC2012-05-09citado por 6

   347/10.8PATNV.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   1.- A presunção judicial é admissível em processo penal e traduz-se

   • PROVAS
   • PRESUNÇÃO JUDICIAL
2. TRG2013-03-04citado por 4

   746/11.8PBGMR.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – O limite temporal de 30 dias previsto na norma do art

   • ADIAMENTO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • VIOLÊNCIA
   • PROVAS
3. TRC2015-02-24

   3108/06.5TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa

   • REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS
   • REGIME IMPERATIVO DE BENS
   • DOAÇÃO
   • NULIDADE
   • CONTA CONJUNTA
   • NATUREZA SUBSIDIÁRIA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. TRC2013-06-19

   1132/11.5TBSCD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1.- Apesar da confissão ficta decorrente da revelia do reu – artº 484º

   • CONTRATO PROMESSA
   • RESOLUÇÃO
   • REVELIA
   • CONFISSÃO TÁCITA
   • PROVAS
5. TRC2006-03-15

   2421/05

   Relator: GABRIEL CATARINO

   I- Os actos nulos só afectam aqueles que deles dependem de forma

   • LENOCÍNIO
   • ACTO JUDICIAL
   • PROVAS
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • MEDIDA DA PENA
6. TRE2004-05-20

   174/04-3

   Relator: ANA RESENDE

   I – Sendo o direito real de habitação periódica titulado por um certificado

   • MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
   • PROVAS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA