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1. TRC2016-11-16citado por 2

   204/14.9JAGRD.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Quer a prova requerida em julgamento, quer a prova a produzir

   • PROVAS
   • REQUERIMENTO
   • JULGAMENTO
   • CONTESTAÇÃO
   • REQUISITOS
   • TRIBUTAÇÃO
2. TRC2008-03-05citado por 2

   404/05.2GTLRA.C1

   Relator: GABRIEL CATARINO

   I- O resultado do exame de álcool no sangue realizado por expiração

   • CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
   • EMBRIAGUEZ
   • ALCOOLÉMIA
   • PROVAS
3. TRC2013-10-23citado por 1

   144/12.6JALRA.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita

   • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO
   • GARANTIA
   • PROVAS
   • PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL
   • RECURSO
   • NULIDADE SANÁVEL
4. TRG2013-01-21

   515/09.5GCVRM.G1

   Relator: PAULO FERNANDES SILVA

   I – A proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas

   • PROVAS
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
   • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES
5. TRC2012-11-21

   123/09.0 GCTND.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1.- O relatório do exame ao sangue da vítima assume a força

   • PROVAS
   • EXAME MÉDICO
   • DIVERGÊNCIA DO JUIZ COM BASE EM ARGUMENTOS GERAIS E ABSTRATOS
6. TRG2004-10-06

   831/04-1

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – Sendo o arguido encontrado na posse de arma proibida e alegando

   • PROVAS
   • ARMA PROIBIDA
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
7. TRG2004-10-06

   831/04-1

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – Sendo o arguido encontrado na posse de arma proibida e alegando

   • PROVAS
   • ARMA PROIBIDA
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA