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1. TRC2014-02-25citado por 13

   1350/11.6TBGRD.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O legislador – sempre sensato no âmbito dos direitos reais - por entender

   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • PROVAS
   • PRESUNÇÃO
   • ANIMUS POSSIDENDI
2. TRG2022-12-15

   213/20.9T8CHV-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora) I. Invocando o devedor a excepção de

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO DE TÍTULO DE CRÉDITO
   • PROVAS