TRC
3108/06.5TBCBR.C1
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa
31 resultados
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa
Relator: Mª DOMINGAS SIMÕES
1. No incidente da reclamação de bens em processo de inventário não
Relator: PAULO FERNANDES SILVA
I – A proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O relatório do exame ao sangue da vítima assume a força
Relator: ABÍLIO RAMALHO
1.- Em caso de depoimento indireto só ficará vedada a ponderabilidade de
Relator: CARLOS GIL
1. A restrição ao princípio do contraditório prevista na parte final do
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) Havendo divergências entre os interessados sobre a aprovação das dívidas, deve
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O artº 10º, nº5, do D.L. nº 64-A/89, de 27/02
Relator: SILVA FREITAS
A. Toda a acção tem como causa de pedir um certo acto
Relator: ROSA TCHING
1ª- Os suprimentos feitos por sócio não comerciante à sociedade são susceptíveis
Relator: GABRIEL CATARINO
I- Os actos nulos só afectam aqueles que deles dependem de forma