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2 resultados

  1. TRE2023-03-14

    132/20.9GBCCH.E1

    Relator: JOÃO CARROLA

    1. Cabe na excepção ao testemunho de ouvir dizer admissível nos termos

    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
    • PROVAS
  2. TRC2012-11-21

    123/09.0 GCTND.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- O relatório do exame ao sangue da vítima assume a força

    • PROVAS
    • EXAME MÉDICO
    • DIVERGÊNCIA DO JUIZ COM BASE EM ARGUMENTOS GERAIS E ABSTRATOS

Fonte

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  • Jurisprudência1436

Tribunal

  • TRE627
  • TRG422
  • TRC384
  • JP3

Ano

  • 202691
  • 2025185
  • 2024108
  • 2023111
  • 202280
  • 202165
  • 202078
  • 201964
  • 201874
  • 201785
  • 201670
  • 201558
  • 201447
  • 201364
  • 201269

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • MEDIDA DA PENA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA29
  • NULIDADE27
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA26
  • REVOGAÇÃO25
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO23
  • DANO BIOLÓGICO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS22
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PROVA PERICIAL21
  • ROUBO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • PRESCRIÇÃO18