Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-02-29citado por 4

    1109/09.0JACBR.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- As escutas telefónicas são um meio de obtenção da prova, isto

    • ESCUTA TELEFÓNICA
    • PROVAS
  2. TRE2026-03-25

    1/25.6PCELV.E1

    Relator: MOREIRA DAS NEVES

    SUMÁRIO (da responsabilidade do Relator) I. Fundamentar a sentença é apresentar as

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • PROVAS
    • EXAME CRÍTICO
    • JUÍZO DE MERA PROBABILIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência463

Tribunal

  • TRE208
  • TRG145
  • TRC92
  • JP14
  • TCAN3
  • TCAS1

Ano

  • 202639
  • 202574
  • 202462
  • 202338
  • 202221
  • 202125
  • 202022
  • 201924
  • 201824
  • 201726
  • 201617
  • 201511
  • 201414
  • 201315
  • 201213

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO39
  • PLATAFORMA DIGITAL28
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA27
  • ESTAFETA25
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO24
  • FALTAS INJUSTIFICADAS20
  • JUSTA CAUSA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ARECT17
  • MEDIDA TUTELAR17
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE16
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS15
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO14
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS12
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO12
  • NULIDADE12
  • “ESTAFETA”11
  • PERIGO11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • REQUISITOS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA9