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1. TRC2022-01-19citado por 1

   191/17.1GAMMV.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I - O “relatório técnico-científico sobre um acidente de viação”, elaborado por

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO
   • PERÍCIA
   • PROVA VINCULADA
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRE2025-02-11

   2004/21.0PBFAR.E1

   Relator: JORGE ANTUNES

   I - É excecional a possibilidade de excesso do prazo de trinta dias

   • PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA
   • PROVA PERICIAL
   • PROVA VINCULADA
3. TRC2011-10-26

   541/11.4PTAVR.C1

   Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA

   A questão da margem de erro apenas tem significado jurídico no momento

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • MARGEM DE ERRO
   • PROVA VINCULADA