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Relator: ANA BACELAR CRUZ
poderá o douto tribunal a quo considerar que o Edifício X tem um maior risco de colapso numa ocorrência sísmica, porque não foi efectuado qualquer estudo nesse sentido, nem sequer ... qualidade de testemunhas e sobre esses depoimentos considerou provados factos, nomeadamente o elevado risco de colapso do Edifício X; quando essa conclusão nem sequer resulta obvia da perícia junta
Relator: PAULA DO PAÇO
artigo 18.º da LAT, quando se apure que a empregadora conhecia os riscos de um determinado produto químico, nomeadamente que no manuseamento da embalagem que o continha, tal produto ... ação e não implementou como medida de segurança apta e adequada a evitar tal risco, a utilização de óculos de proteção pela trabalhadora (sumário da relatora
Relator: VASQUES OSÓRIO
anomalia psíquica superveniente ou impossibilidade de ser encontrada. VII – O perigo é sempre um risco, uma probabilidade de acontecimento, não um facto histórico, e por isso a sua afirmação
Relator: ELISABETE VALENTE
destruindo, assim, mediante uma prova extremamente insegura, a eficácia do documento, prevenindo-se o risco do seu mau uso para destruir um negócio válido que eventualmente se tenha tornado incómodo
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
créditos judicialmente reclamados em 1992 e 1995, o que equivale a dizer que o risco de incobrabilidade ocorreu naqueles exercícios económicos e, nessa medida, como a IT entendeu, a provisão
Relator: TÁVORA VÍTOR
Legislador do Código Civil estatuiu no artigo 796º nº 1 segundo o qual o risco caberia in casu à Autora. 6. Nesta conformidade não cabe à Autora indemnização pelo valor
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
1.O tribunal pode formar a sua convicção com base num único
Relator: TELES PEREIRA
I – A valoração da prova testemunhal assenta no princípio da livre apreciação
Relator: FILIPE CAROÇO
1. A doutrina e a jurisprudência têm divergido entre a possibilidade ou
Relator: HENRIQUE ANTUNES
a) A proibição de produção de prova testemunhal para prova de convenções
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – O direito de recusa a depor previsto no Artº 134º, do
Relator: FRANSCISCO XAVIER
I - A norma do n.º 2 do artigo 394º do Código
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) A anulação parcial da sentença para ampliação da matéria de facto
Relator: LUÍS RICARDO
I - Não existindo elementos objectivos em contrário, deve ser levado em consideração
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
A prova testemunhal que o recorrente trouxe ao processo não pode ser
Relator: CARLA OLIVEIRA
Os arts. 356º, nº7 e 129º, do Cód. Proc. Penal visam proibir
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) A distinção entre prova documental e prova testemunhal não é ontologicamente
Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS
1. A valoração da prova é feita livremente pelo julgador. Não é
Relator: VITOR AMARAL
I. - Somente se justifica, em processo de inventário, com controvérsia quanto à