59/11.5GDPTG.E1
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O princípio da investigação visa a procura da verdade prático-jurídica
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Relator: ANA BARATA BRITO
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Relator: ANA BARATA BRITO
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Relator: BARATEIRO MARTINS
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Relator: HELENA MELO
1. A sócia gerente de uma sociedade, ainda que não disponha de
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: I - A prova testemunhal, tal como acontece com a prova indiciária
Relator: PAULO GUERRA
A situação em que a testemunha, ou a vítima, é solicitada a
Relator: CABRAL BARRETO
1 - O processo por falta de assiduidade so e processo especial quando