4 resultados

1. TRE2014-01-07citado por 6

   59/11.5GDPTG.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - O princípio da investigação visa a procura da verdade prático-jurídica

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • REGRAS DE INQUIRIÇÃO
   • TESTEMUNHA VÍTIMA DE MENORIDADE
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • EXIBICIONISMO
2. TRC2014-06-18citado por 4

   356/12.2SAGRD.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CONVERSAS INFORMAIS
   • AGENTE DA AUTORIDADE
   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • ARGUIDO
3. TRE2023-03-28citado por 1

   1008/21.8PBFAR.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - A atribuição de credibilidade, ou não, a prova testemunhal ou por

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • LIVRE CONVICÇÃO
4. TRE2013-07-02citado por 1

   738/12.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1. A livre apreciação da prova pressupõe o apelo às regras da

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • ERRO DE FACTO
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA