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1. TRC2026-02-10

   5171/22.2T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Se a prova oral, designadamente a testemunhal, bulir com a prova

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PROVA DOCUMENTAL
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
2. TRG2025-06-11

   2447/20.7JABRG.G1

   Relator: PEDRO CUNHA LOPES

   1. Os ex-arguidos por crimes conexos em processos arquivados podem ser

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • IMPEDIMENTO
   • ANTERIOR CO-ARGUIDO NO MESMO PROCESSO
   • ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
3. TRG2022-02-10

   1025/19.8T8VRL.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   1 – O art. 394º do C. Civil proíbe a prova testemunhal, nomeadamente

   • EMPREITADA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
   • ABUSO DE DIREITO