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1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRG2023-10-03citado por 1

   241/20.4JAVRL.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I – No acórdão nº 268/2022, de 19 de Abril, o Tribunal Constitucional

   • METADADOS
   • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Nº 268/2022
   • PROVA PROIBIDA
3. TRG2026-01-27

   299/23.4GAVNF.G1

   Relator: ANA WALLIS DE CARVALHO

   1. A nulidade da acusação, prevista no art.º 283.º, n

   • NULIDADE DA ACUSAÇÃO
   • REGIME DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
   • VALOR PROBATÓRIO DOS RELATOS DE DILIGÊNCIA EXTERNA
4. TRG2026-01-22

   6189/24.6T8BRG.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Documento eletrónico é o documento elaborado mediante processamento eletrónico de dados

   • DOCUMENTO ELETRÓNICO
   • WHATSAPP
   • PROVA PROIBIDA
5. TRG2026-01-13

   2156/17.4T9BRG.G1

   Relator: ANABELA ROCHA

   1 – Ao tribunal compete decidir a questão colocada; não lhe incumbe apreciar

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • PROVA PROIBIDA
   • SIGILO PROFISSIONAL
6. TRG2023-12-19

   5540/19.5T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   1- Sempre que a condenação como litigante de má fé esteja contida

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
   • PROVA PROIBIDA
   • INDEMINIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ