4 resultados

1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRC2013-11-27citado por 2

   319/06.7TASPS.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Quando o meio de prova proibido é o único que permite

   • PROVA PROIBIDA
   • SANAÇÃO DO VÍCIO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • TRIBUNAL DE INSTÂNCIA
3. TRG2026-02-24

   529/24.5PCBRG.G1

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I. A insuficiência prevista no art. 410.º, n.º 2, a

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • GRAVAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONVERSAÇÃO TELEFÓNICA
   • PROVA PROIBIDA
   • INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
4. TRC2025-02-19

   39/22.5GDCTB.C2

   Relator: MARIA TERESA COIMBRA

   1 - A factualidade qualificada pelo recorrente como sendo genérica e vaga, não

   • FACTOS GENÉRICOS E VAGOS
   • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO ALARGADA DA MATÉRIA DE FACTO
   • RELATO DE AGENTES DE INVESTIGAÇÃO
   • PROVA PROIBIDA
   • PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS