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1. TRG2026-01-22

   6189/24.6T8BRG.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Documento eletrónico é o documento elaborado mediante processamento eletrónico de dados

   • DOCUMENTO ELETRÓNICO
   • WHATSAPP
   • PROVA PROIBIDA
2. TRG2026-01-13

   2156/17.4T9BRG.G1

   Relator: ANABELA ROCHA

   1 – Ao tribunal compete decidir a questão colocada; não lhe incumbe apreciar

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • PROVA PROIBIDA
   • SIGILO PROFISSIONAL
3. TRG2023-12-19

   5540/19.5T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   1- Sempre que a condenação como litigante de má fé esteja contida

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
   • PROVA PROIBIDA
   • INDEMINIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
4. TRG2023-05-15

   813/22.2JABRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
   • DETENÇÃO
   • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PROVA PROIBIDA
5. TRC2023-03-08só sumário

   392/19.8T9ACB.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I – O Estatuto da Ordem dos Advogados estabelece que a relação entre

   • ADVOGADO
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • MEIO PROIBIDO DE PROVA
   • PROVA PROIBIDA
   • DEVER DE RESERVA
   • DISPENSA DE SEGREDO PROFISSIONAL
6. TRG2019-02-25

   157/17.1JAPRT.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I) A irrecorribilidade da decisão instrutória que pronunciar o arguido pelos factos

   • NULIDADES ARGUIDAS EM INSTRUÇÃO
   • REAPRECIAÇÃO EM JULGAMENTO
   • PROVA PROIBIDA
   • ARTº 310º
   • Nº 1
   • DO CPP