7 resultados

1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRC2023-09-27citado por 3só sumário

   13/20.6PEVIS.C1

   Relator: MARIA TERESA COIMBRA

   I – Os dados de base são os que respeitam ao acesso à

   • METADADOS
   • DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL
   • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 268/2022
   • DE 19 DE ABRIL
   • CONSERVAÇÃO DE DADOS
   • DADOS DE BASE
3. TRG2023-10-03citado por 1

   241/20.4JAVRL.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I – No acórdão nº 268/2022, de 19 de Abril, o Tribunal Constitucional

   • METADADOS
   • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Nº 268/2022
   • PROVA PROIBIDA
4. TRG2026-02-24

   529/24.5PCBRG.G1

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I. A insuficiência prevista no art. 410.º, n.º 2, a

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • GRAVAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONVERSAÇÃO TELEFÓNICA
   • PROVA PROIBIDA
   • INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
5. TRC2026-02-11só sumário

   6/22.9GASCD.C1

   Relator: PAULA CARVALHO E SÁ

   1. O afastamento temporário dos arguidos da sala de audiências, ao abrigo

   • AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE ARGUIDOS DA SALA DE AUDIÊNCIAS
   • COMUNICAÇÃO DA SÚMULA DE DEPOIMENTOS PRESTADOS NA AUSÊNCIA DE ARGUIDOS
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO DO ARTIGO 358º DO CPP
   • LEI DO CIBERCRIME
   • NULIDADES PROCESSUAIS
6. TRG2023-05-15

   813/22.2JABRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
   • DETENÇÃO
   • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PROVA PROIBIDA
7. TRG2019-02-25

   157/17.1JAPRT.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I) A irrecorribilidade da decisão instrutória que pronunciar o arguido pelos factos

   • NULIDADES ARGUIDAS EM INSTRUÇÃO
   • REAPRECIAÇÃO EM JULGAMENTO
   • PROVA PROIBIDA
   • ARTº 310º
   • Nº 1
   • DO CPP